Lula sanciona lei que autoriza uso de tornozeleira em agressores de mulheres
Justiça poderá determinar que agressores sejam monitorados durante o cumprimento de restrições, como o afastamento da vítima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que altera a Lei Maria da Penha, permitindo o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. A norma, publicada no Diário Oficial da União, visa reforçar a segurança das vítimas de violência doméstica e familiar.
As novas medidas foram aprovadas pelo Congresso Nacional em março e fazem parte de um pacote de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O governo também tem se empenhado em criar mecanismos para melhorar a proteção às vítimas e garantir punições mais rigorosas para os agressores.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio