Lula pressiona Senado por projeto de minerais críticos e fala em soberania nacional
Presidente diz que país precisa regular exploração de recursos estratégicos; Alcolumbre promete votar proposta e projeto dos datacenters na próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (26) a aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e afirmou que o Brasil precisa estabelecer regras para proteger recursos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país. A declaração foi feita após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada.
Segundo Lula, o país precisa agir rapidamente diante do interesse internacional pelas reservas minerais brasileiras: "Tem muita gente estrangeira comprando minerais críticos sem que o Brasil tenha regulado essa riqueza", afirmou o presidente.
Lula defendeu que os minerais estratégicos sejam tratados como patrimônio nacional e afirmou que esses recursos devem servir ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país: "Essa riqueza mineral não é minha, não é do Alcolumbre, não é do Hugo Motta, não é de empresário e muito menos de outro país. É uma riqueza do Brasil", declarou.
Senado deve votar projeto na próxima semana
Durante a mesma reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende colocar o projeto em votação durante a semana de esforço concentrado do Congresso. Segundo o senador, o tema está diretamente ligado à soberania nacional: "Quando falamos de soberania, temos que falar da soberania na sua plenitude", afirmou.
Alcolumbre também disse que o governo acompanha de perto o interesse de empresas estrangeiras em minerais estratégicos brasileiros e defendeu uma legislação que dê mais segurança ao setor. A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva desses recursos no Brasil. Entre os principais pontos estão:
- criação de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos;
- estímulo a investimentos no setor;
- criação de um fundo de R$ 5 bilhões;
- incentivo ao processamento e à industrialização desses minerais no Brasil.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apenas votação no Senado. Os chamados minerais críticos incluem elementos como lítio, níquel, cobalto, grafite e as terras raras, essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, painéis solares, turbinas eólicas, semicondutores e equipamentos de alta tecnologia.
Debate ocorre após interesse americano em mineradora brasileira
O assunto tem sido motivo de discussão nesta semana após a empresa americana USA Rare Earth anunciar que garantir os recursos para concluir a compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil. A operação ainda depende da aprovação dos acionistas, prevista para sexta-feira (28). Segundo a empresa, foram assegurados US$ 1,55 bilhão para a aquisição, sendo US$ 750 milhões provenientes do Departamento de Guerra dos Estados Unidos.
O objetivo é criar uma cadeia integrada de produção de terras raras fora da Ásia, hoje responsável pela maior parte da produção mundial desses minerais.
Além da proposta sobre minerais críticos, Alcolumbre afirmou que o Senado também deverá votar o projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A iniciativa busca incentivar a instalação de centros de processamento de dados no Brasil, com o objetivo de atrair investimentos e ampliar a capacidade nacional de armazenamento de informações. Segundo Lula, tanto o projeto dos minerais críticos quanto o Redata fazem parte de uma estratégia para fortalecer a soberania econômica e tecnológica do país.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.