Lula encaminha indicações para agências reguladoras em busca de apoio no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional indicações de nomes para ocupar cargos de direção em diversas agências reguladoras. Entre os indicados, destaca-se o mineiro Guilherme Theo Sampaio, apontado para presidir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A estratégia do governo, que inclui as nomeações, visa ampliar a base de apoio parlamentar para aprovar projetos prioritários, como o pacote fiscal liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A indicação de Guilherme Theo Sampaio, por exemplo, foi articulada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cujo apoio é crucial para o avanço de medidas econômicas no Senado.

As indicações ocorrem em um momento delicado nas relações entre o Executivo e o Legislativo. O governo enfrenta resistência após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram as regras para o pagamento de emendas parlamentares, gerando insatisfação no Congresso.

Para contornar o impasse, o Palácio do Planalto editou uma portaria buscando atender às exigências de transparência do STF sem desagradar os parlamentares.

Na última semana, o governo começou a liberar cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, uma medida vista como essencial para destravar a agenda legislativa e garantir apoio ao pacote de medidas fiscais que tramita na Câmara e no Senado.

Todas as indicações precisam passar por sabatina e serem aprovadas no Senado.

Confira as indicações

• Patricia Barcelos para diretora da Ancine (Agência Nacional do Cinema)
• Artur Watt Neto para diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
• Pietro Adamo Sampaio Mendes para diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
• Alessandro Facur Neves de Salles Soares para diretor presidente da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
• Lorena Pozzo para diretora de instalações radioativas e controle da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
• Ailton Fernando Dias para diretor da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
• Wadih Nemer Damous Filho para diretor presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
• Tiago Chagas Faierstein para diretor presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
• Rui Chagas Mesquita para diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
• Leandro Pinheiro Safatle para diretor presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
• Daniela Marreco Cerqueira para diretora da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
• Diogo Penha Soares para diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
• José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração)
• Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)