Lula diz que vetará PL da Dosimetria e nega acordo para aprovação no Senado
Projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e envolvidos no 8 de janeiro foi aprovado na quarta-feira no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (18) que vetará o projeto de lei que reduz as penas para condenados por crimes contra a democracia, caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu o aval do Senado na noite de quarta-feira (17) e agora depende da sanção do petista.
“Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse o petista em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Lula negou ainda que tenha autorizado o líder do Governo no Senado, Jaques Wagnert (PT-BA), a fazer um acordo para viabilizar a aprovação do texto.
“Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então se o presidente não foi informado, não houve acordo”, disse.
Um dos pontos centrais do texto é a cumulação de penas nos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta impede a soma das penas desses delitos quando cometidos em um mesmo contexto.
Outra mudança é a possibilidade de redução de um a dois terços da pena para quem participou dos atos antidemocráticos em “contexto de multidão”, desde que não tenha financiado nem exercido liderança, além de garantir a progressão de regime para aqueles que tenham cumprido 1/6 da pena no regime fechado.
Ainda pelo projeto, pessoas em prisão domiciliar poderão considerar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar.
De acordo com o relator do texto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), com as alterações, o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro deve cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.