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Lula diz que vetará PL da Dosimetria e nega acordo para aprovação no Senado

Projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e envolvidos no 8 de janeiro foi aprovado na quarta-feira no Senado

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O presidente Lula durante reunião no Palácio do Planalto • Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (18) que vetará o projeto de lei que reduz as penas para condenados por crimes contra a democracia, caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu o aval do Senado na noite de quarta-feira (17) e agora depende da sanção do petista.

“Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse o petista em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Lula negou ainda que tenha autorizado o líder do Governo no Senado, Jaques Wagnert (PT-BA), a fazer um acordo para viabilizar a aprovação do texto.

“Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então se o presidente não foi informado, não houve acordo”, disse.

Um dos pontos centrais do texto é a cumulação de penas nos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta impede a soma das penas desses delitos quando cometidos em um mesmo contexto.

Outra mudança é a possibilidade de redução de um a dois terços da pena para quem participou dos atos antidemocráticos em “contexto de multidão”, desde que não tenha financiado nem exercido liderança, além de garantir a progressão de regime para aqueles que tenham cumprido 1/6 da pena no regime fechado.

Ainda pelo projeto, pessoas em prisão domiciliar poderão considerar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar.

De acordo com o relator do texto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), com as alterações, o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro deve cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.

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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.

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Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.

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