Lula assina MP que amplia gratuidade das contas de luz e abertura de mercado
Proposta deverá ser chancelada pelo Congresso em até 120 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que amplia a gratuidade na conta de luz de até 55 milhões de brasileiros. A proposta também prevê a abertura a investimento no mercado de energia.
A medida provisória garante isenção total na conta de luz para consumidores que utilizam até 80 kWh por mês, desde que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou sejam indígenas, quilombolas ou moradores de sistemas isolados com geração off-grid.
O governo Lula (PT) estima que o custo da medida é de cerca de R$ 3,6 bilhões anuais. A ampliação dos subsídios serão repassados aos demais consumidores.
Conteúdos produzidos pela redação de Brasília da Rádio Itatiaia