Lula assina medida que concede apoio de R$ 60 mil à crianças com deficiência causada pelo zika vírus
Valor será pago em parcela única aos nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o governo federal a pagar R$ 60 mil em apoio financeiro às pessoas nascidas com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika.
A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).
O requerimento precisará ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com critérios estabelecidos em ato conjunto do órgão e dos ministérios da Saúde e da Previdência Social.
Por se tratar de uma MP, o texto começa a valer no momento da publicação, mas ainda precisa da aprovação do Congresso para se tornar lei. Assim, Câmara e Senado têm 60 dias para chancelar a medida, prorrogáveis pelo mesmo período apenas uma vez.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.