Lira convoca sessão na Câmara para votar proposta sobre contratações em época de calamidade
Deputados vão discutir projeto que facilita a compra de bens e a contratação de serviços para enfrentar impactos causados por tragédias ambientais
A Câmara dos Deputados fará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (18) para analisar um Projeto de Lei que flexibiliza regras de licitações durante estado de calamidade. A proposta é de autoria do líder do governo na casa, deputado José Guimarães (PT-CE).
A proposta que será analisada nesta quarta-feira já havia sido aprovada pelos deputados, mas como o texto foi alterado pelos senadores, o PL precisará ser apreciado novamente pela Câmara.
Conforme o texto, a ideia é flexibilizar regras de licitações para compras e contratações de serviços durante a vigência de um estado de calamidade pública. Na prática, o projeto tenta validar regras que estiveram vigentes em uma medida provisória (MP), editada por Lula em maio, mas que perdeu a validade em setembro.
Uma das modificações feitas pelos senadores autoriza o uso do superávit financeiro do Fundo Social, limitado a R$ 20 bilhões, como fonte de recursos para o financiamento de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e enfrentamento de calamidades públicas.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio