Líder do PL diz que 173 deputados já assinaram pedido para acelerar anistia
Oposição tem pressionado para que o presidente da Câmara, Hugo Mota, paute o projeto
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta sexta-feira (4) que o requerimento que pede o regimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 já foi assinado por 173 parlamentares.
Caso a urgência seja aprovada, a proposta pode ser votada diretamente no plenário sem antes passar pela análise das comissões permanentes da Câmara. Para isso, o requerimento precisa receber a assinatura de pelo menos 257 deputados ou dos líderes partidários cujas bancadas representem esse número.
Na quinta-feira (3), após uma reunião de líderes, Sóstenes afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu aos líderes para que, momentaneamente, não assinassem o requerimento da oposição. Com isso, a estratégia do PL passou a ser buscar individualmente os parlamentares para conseguir apresentar o recurso.
O projeto prevê anistia a todos que participaram de atos políticos ou eleitorais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da nova lei. O perdão abrangerá aqueles que apoiaram os atos por meio de doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais.
Se sancionada, a norma garantirá aos envolvidos o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, a manutenção de seus direitos políticos e a revogação de restrições à liberdade de expressão nas redes sociais.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.