Licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara termina neste domingo
Se não retornar dos Estados Unidos, deputado pode começar a tomar faltas não justificadas na Casa
Termina neste domingo (20) a licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, ele começará a acumular faltas não justificadas na Câmara caso não retorne dos Estados Unidos, onde está desde março.
Apesar das atividades na Casa retornarem apenas em agosto, segundo o artigo 55 da Constituição, o parlamentar pode perder o mandato se deixar comparecer a um terço das sessões por ano, exceto nos casos de licença ou missão internacional.
Esse mesmo dispositivo foi usado pela Mesa Diretora da Câmara para cassar o deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.
O deputado é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua articulação junto ao governo de Donald Trump contra autoridades brasileiras, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, para pressionar por uma anistia a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Caso Eduardo não retorne ao país, o mandato será assumido definitivamente pelo suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP), que já está no cargo desde março.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.