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Lei Paulo Gustavo: menos da metade dos municípios mineiros se inscreveram para receber recursos

Lei que destina verba pública para projetos de cultura pode liberar quase R$ 400 milhões para a economia mineira

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Lei Paulo Gustavo pode liberar R$ 378 milhões para municípios mineiros e o Governo de Minas
Política Nacional Aldir Blanc vai liberar R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027 • Ricardo Stuckert/PR

Menos da metade dos municípios de Minas Gerais entregaram os planos de trabalho para receberem recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo levantamento do governo federal, Minas foi contemplada com a segunda maior reserva de recursos do país. 

São R$ 378 milhões, dos quais R$ 181,4 milhões estarão sob responsabilidade do governo estadual e R$ 196,8 milhões serão distribuídos entre os municípios.

Para que os recursos sejam liberados, no entanto, é preciso que as prefeituras apresentem ao Ministério da Cultural um plano de trabalho até o dia 11 de julho.

Em entrevista à Itatiaia, o Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirmou que 555 cidades ainda não realizaram o procedimento para receber os recursos.

"Os municípios precisam fazer seus planos de trabalho na plataforma do Ministério da Cultura, que é quem vai transferir os recursos. Até esse momento, somente 298 fizeram. Faço um chamamento a todos esses municípios para que se inscrevam na plataforma, o ministério vai repassar os recursos para os municípios e parte para o Estado", afirmou o secretário.

A Lei Paulo Gustavo foi um dos temas abordados durante a reunião de prestação de contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, realizada nessa segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.