Justiça determina que Deltan Dallagnol pague indenização a Lula em 15 dias
Prazo foi fixado para pagamento de R$ 135 mil por danos morais; valor é resultado de decisão definitiva do STJ, com correção monetária
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a título de indenização por danos morais. A decisão, assinada pelo juiz Carlo Brito Melfi, fixa o prazo de 15 dias para o cumprimento do pagamento, sob pena de multa e acréscimo de honorários advocatícios.
Com a decisão transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de novo recurso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia rejeitado o último recurso apresentado por Dallagnol em junho de 2023. O ex-procurador ainda pode questionar, no entanto, a forma de atualização do valor da indenização.
Nas redes sociais, Dallagnol afirmou que não se arrepende do episódio e que repetiria sua atuação: “Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção”.
Até o momento, o presidente Lula não comentou oficialmente a decisão.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.