Julgamento de Bolsonaro: veja resumo do 1⁠º dia e o que deve acontecer hoje (26)

Será retomado nesta quarta-feira (26) o julgamento que irá analisar o recebimento de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A sessão foi suspensa na terça-feira (25) pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.

Além de Zanin, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, os ministros Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux também participam do segundo dia de sessão.

O que aconteceu no primeiro dia?

Na parte da manhã da terça-feira (25), Moraes fez a leitura do relatório que lista as condutas dos oito acusados, incluindo Bolsonaro.

O ministro, que é relator do caso, destacou que as defesas tiveram acesso aos documentos necessários para a sustentação de suas respectivas teses.

A Procuradoria Geral da República (PGR) usou como argumento os ataques criminosos de 8 de janeiro, à sede dos Três Poderes e também relembrou a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que, segundo ele, confirmaria elementos usados pela acusação.

Confusão durante sessão

Defesas

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Após a argumentação da acusação, foi o momento dos advogados de defesa dos acusados fazerem a sustentação.

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

O advogado e ex-senador Demóstenes Torres pediu para que o caso de Almir Garnier fosse analisado pelo plenário do Supremo e não pela Primeira Turma.

“Qual a verdade, senhores? As tropas da Marinha só podem ser movimentadas com a autorização do Comando de Operações Navais. E o comandante do Comando de Operações Navais, era o atual comandante da Marinha, Olsen (Marcos Sampaio Olsen)”.

• Anderson Torres, ex-ministro

O advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, negou a participação dele em qualquer "ação golpista".

Segundo Eumar, Torres não ordenou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizesse blitz para apreender veículos em áreas onde o presidente Lula (PT) teria mais eleitores e, assim, dificultasse o deslocamento de eleitores.

• Augusto Heleno, ex-ministro

A equipe de defesa de Augusto Heleno, ex-ministro e general do exército, também pediu a rejeição por "inépcia e falta de justa causa" da denúncia feita pela PGR.

“Por isso falamos em terraplanismo argumentativo. Os cientistas querem chegar a uma conclusão e vão construindo provas com o objetivo de provar que a Terra seria plana. [A PGR] querendo colocar Heleno na organização criminosa: o que precisamos produzir de prova? O que temos que é possível para enquadrá-lo? Vamos pegar todo que for possível para falar que fazia parte”.

• Jair Bolsonaro, ex-presidente

A defesa do ex-presidente negou a participação dele em uma suposta trama golpista.

O advogado Celso Vilardi disse que não foram encontradas provas de que o ex-presidente teria qualquer envolvimento.

• Mauro Cid, ex braço direito de Bolsonaro

A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, alegou que ele "serviu à justiça" ao fazer a delação premiada.

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira disse que a delação de Mauro Cid seria uma "prova" de que o ex-ministro da Defesa não teria integrado a suposta organização criminosa que tentou aplicar o plano golpista.

Antes de votar na admissibilidade da denúncia, o Supremo rejeitou todos os questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos acusados.

• Walter Braga Netto, ex-ministro

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que integrou a defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa de Bolsonaro, afirmou que o militar é inocente e que não teve "qualquer participação" ou relação com os atos de 8 de janeiro.

Preliminares das defesas

A segunda parte da sessão, durante a tarde, foi dedicada a votação de preliminares apresentadas pelos advogados de defesa.

Entre os temas estava o pedido para levar o julgamento para o plenário do Supremo, em que seria analisado por 11 ministros e não apenas pela Primeira Turma, e também uma tentativa de "barrar" a delação de Mauro Cid.

Outro ponto analisado, a pedido das defesas, foi o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre Moraes de participar do julgamento.

Os ministros também rejeitaram a tese de que os advogados não tiveram acesso aos documentos do processo.

O que será feito nesta quarta?

A Primeira Turma irá prosseguir e avançar na análise do mérito e decidir se Bolsonaro e os demais acusados serão réus.

Se isso acontecer, eles passam a responder processo judicial e seria necessário mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar novas provas, da acusação e das defesas.

Se o caso for descartado, os acusados estarão livres de quaisquer acusações.