Julgamento de Bolsonaro: condenação ou absolvição deve ser definida nesta semana

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devem concluir nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A sessão será retomada na terça-feira (9), às 9h. O ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, por ser o relator do caso. Na sequência votam os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

A expectativa é de que Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia rebatam alguns dos argumentos apresentados pelas defesas em seus votos.

Fontes ouvidas pela Itatiaia afirmaram que o ministro Flávio Dino ainda não finalizou seu voto, mas deve apresentá-lo com base em anotações, sem leitura integral de um texto pronto. “Ele tem o voto na cabeça”, disse uma fonte próxima ao ministro.

As defesas, por sua vez, apostam que o ministro Luiz Fux possa adotar uma postura mais amena, sugerindo penas menores aos réus, como tem ocorrido em julgamentos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro.

Aumento de sessões

Na semana passada, Cristiano Zanin atendeu a um pedido de Moraes e incluiu duas sessões extras no calendário.

Inicialmente, estavam previstas cinco sessões para o julgamento do caso nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Agora, com a decisão de Zanin, também foi incluído duas sessões na quinta-feira (11), para garantir a conclusão do julgamento.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, são réus:

• Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Crimes acusados

Bolsonaro e outros réus estão sendo acusados de cinco crimes, são eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

No entanto, Ramagem só responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Isso porque como é deputado, a Câmara aprovou um pedido de suspensão penal contra o parlamentar. No entanto, a suspensão só valeu para os crimes que ele foi acusado antes de exercer o mandato de deputado.