Governo quer enviar proposta de renegociação da dívida dos Estados para o Congresso antes de maio

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o Governo Federal tem pressa e já deve enviar já nas próximas semanas ao Congresso Nacional a proposta apresentada aos Estados para renegociação das dívidas com a União. O ministro esteve reunido nesta segunda-feira (8) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes do Senado para discutir o tema.

Após o encontro, realizado na Residência Oficial do presidente do Congresso Nacional, Haddad disse que a ideia é enviar a proposta antes de maio, num prazo menor do que havia sido estipulado com os governadores no mês passado.

“Eu me comprometi também, aqui na minha volta do G20, na semana que vem, eu espero receber a devolutiva dos Estados, para que nós possamos então, com base na reação dos Estados a nossa proposição, reendereçar esse tema o mais rápido possível para que nós não precisemos esgotar aquele prazo estabelecido há duas semanas atrás”, disse o ministro.

Após meses de tratativas entre os governadores e o governo federal sobre o tema, a sugestão apresentada por Haddad é que a renegociação dos débitos com a União seja feita através de um programa chamado ‘Juros por Educação’, que, na prática, prevê o abatimento de parte dos juros dessas dívidas através de investimentos diretos no Ensino Médio Técnico. Quanto maior o investimento feito pelo estado, maior será o percentual fixado na taxa de juros da dívida.

Após a reunião, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, cobrou que as negociações devam ser vantajosas tanto para a União quanto os estados, sobretudo, os mais endividados, como é o caso de Minas Gerais.

“Há um esforço do ministério da Fazenda para, na maior brevidade possível [...] fazer a concepção de um modelo que seja bom para a União e também para os estados, especialmente os estados endividados, e nós temos o compromisso no Congresso de fazermos a aprovação do Congresso, justamente para equacionar a dívida dos Estados”, disse Pacheco.

A renegociação das dívidas com a União atende à demanda de Estados que estão no vermelho, como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos, esses quatro Estados correspondem a 90% do total do estoque da dívida que os entes federativos têm com o governo federal (R$ 660 bilhões em dívidas).