Governo muda programa de crédito para carro popular e inclui ônibus, vans e caminhões; entenda

Dez dias depois de anunciar um programa para garantir descontos no preço dos carros populares, o governo federal resolveu alterar as regras e ampliar o tamanho da linha de crédito para o programa. Agora, em vez dos R$ 500 milhões previstos para a indústria automobilística, serão R$ 1,5 bilhão - mas o governo federal também incluiu nessa conta subvenção para as montadoras de vans, ônibus e caminhões.

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Os detalhes da repaginação do programa foram apresentados nesta segunda-feira (5), em uma entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Haddad explicou que o governo receber "combinar e ampliar o crédito do programa". Confira a divisão:

• R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes

• R$ 700 milhões para caminhões

• R$ 300 milhões para vans e ônibus

Ao anunciar o novo teto do financiamento para R$ 1,5 bilhão, Haddad disse que esse é o máximo que será oferecido para o programa e, quando o crédito acabar, o incentivo do governo também se encerra.

"Como estamos falando de crédito tributário, se Deus quiser, se esgota rápido. Então, quando bater em R$ 1,5 bilhão, o programa está encerrado", afirmou. De acordo com Haddad, esse formato do programa governamental vai estimular a competição entre as próprias montadoras.

"Isso vai estimular a concorrência entre as montadoras. Junto à subvenção dada, elas disputarão o mercado. Vão dar descontos do próprio orçamento privado. Isso vai estimular [a concorrência]", explicou.

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Incentivo fiscal

Conforme as regras do programa, o incentivo fiscal para as montadoras serve para carros, ônibus e caminhões de até R$ 120 mil.

De acordo com o anúncio de Haddad e Alckmin, os descontos podem variar entre R$ 2.000 e R$ 8.000 para carros populares e, no caso de caminhões e ônibus, os descontos podem variar de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil no preço final.

“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Geraldo Alckmin.

O que define o valor da isenção tributária para as montadoras são os seguintes critérios:

• Preço do veículo

• Eficiência energética (ou seja, menor emissão de poluentes)

• Densidade industrial no país (ou seja, se a produção de peças e outros componentes for feita no Brasil)

Renovação da frota

Ainda de acordo com Haddad, o programa também prevê tirar de circulação veículos com mais de 20 anos e, assim, estimular a renovação da frota.

"No caso de caminhão e ônibus, tem a vantagem para quem tem veículo de mais de 20 anos, que nem sempre encontra demanda para esse veículo. Você subvenciona o novo, aumenta a demanda pelo velho para retirá-lo de circulação. Essa é uma obrigatoriedade da subvenção, retirando o caminhão e ônibus com mais de 20 anos e diversos problemas, de poluição, tecnológica, e colocar um de última geração do ponto de vista ambiental, em circulação", completou.