Governo federal cria grupo de trabalho para regulamentar Procuradoria de combate à 'desinformação'
Órgão ficará subordinado à AGU e grupo de trabalho contará com a presença de acadêmicos e órgão do governo federal
O governo federal instituiu um Grupo de Trabalho que contará com representantes de diversos órgãos para poder auxiliar na regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão foi anunciado no início do ano, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e terá como objetivo o "enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas".
O Grupo de Trabalho será vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) e será formado pelos seguintes órgãos:
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Procurador-Geral da União (que presidirá o órgão)
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Advocacia-Geral da União (dois representantes)
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Secretaria-Geral de Consultoria
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
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Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Conselho Nacional do Ministério Público
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Conselho Nacional de Justiça;
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Ordem dos Advogados do Brasil;
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Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão;
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Associação Nacional de Jornalistas;
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Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;
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Associação Brasileira de Imprensa;
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Federação Nacional de Jornalistas
O Grupo de Trabalho ainda contará com a contribuição de 11 representantes da comunidade científica e acadêmica: Ademar Borges de Sousa Filho, Alaor Carlos Lopes Leite, Daniel Sarmento, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, João Gabriel Madeira Pontes, Juraci Lopes Mourão Filho, Leonardo Avritzer, Marcelo Cattoni de Oliveira, Mauro de Azevedo Menezes, Martonio Mont' Alverne Barreto Lima e Marco Aurélio Ruediger
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A criação da Procuradoria foi determinada pelo presidente Lula no dia 4 de janeiro e fará parte da estrutura da AGU, que tem como prerrogativa defender o governo federal em ações judiciais.
Entre as funções dessa nova estrutura está “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.