Governo e ALMG abandonam troca física de documentos e fazem acordo por digitalização
Executivo e Legislativo vão utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para o envio de papéis referentes, por exemplo, a projetos de lei e mensagens do governador
A troca de documentos entre o governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa passará a acontecer de modo eletrônico. Isso porque representantes dos poderes Executivo e Legislativo assinaram portaria conjunta que estabelece a digitalização do envio de papéis contendo, por exemplo, mensagens do governador Romeu Zema (Novo) e projetos de lei de autoria do Palácio Tiradentes. Antes, os materiais eram entregues pessoalmente, por papel.
A portaria sobre a digitalização da troca de documentos consta na edição de terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado. Governo de Minas e Assembleia vão utilizar um módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para enviar os materiais.
A entrega dos documentos enviados pelo Executivo ao Legislativo é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo.
"Vamos aprimorar uma das facetas importantes da relação com o Parlamento, que é o envio das mensagens do governador e correspondências oficiais. Um processo que antes levava horas para ser concluído agora será feito em dois minutos”, disse o chefe da pasta, o deputado estadual licenciado Gustavo Valadares (PMN).
A ideia é que, por meio do SEI, o Executivo seja formalmente notificado, inclusive, sobre a manutenção ou rejeição de vetos de Zema. Um veto dele, inclusive, pautou recentes debates no plenário da Assembleia. Isso porque parlamentares decidiram referendar decisão do governador de barrar um projeto de lei que isentava da cobrança de pedágio motoristas que passam pela mesma praça de pedágio mais de uma vez em um mesmo dia.
Participe dos canais da Itatiaia:
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.