Governo discute proposta que torna incêndio proposital em crime hediondo, diz Marina Silva

Diante do aumento exponencial de incêndios criminosos e da emergência climática que tem agravado as consequências do tempo seco, o governo federal tem discutido, entre outras medidas, o agravamento de pena para aqueles que ateiam fogo de forma proposital. A discussão foi revelada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (17).

Segundo a ministra, durante a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizada na segunda-feira (16), se cogitou o apoio do governo ao projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna a prática crime hediondo.

“Qualquer incêndio que está sendo feito é contrário à lei. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo, criando essa situação dramática no nosso país. A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda tem atitudes de alguns juízes que relaxam completamente a pena”, criticou Marina Silva durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da rádio EBC.

Desde o início da seca do mês agosto, a Polícia Federal já instaurou 52 inquéritos para apurar o surgimento de focos de incêndio na Amazônia, Pantanal e São Paulo. Apesar do ineditismo na gravidade da seca, a ministra Marina Silva disse, durante o programa, que o governo tem clareza de que há uma ‘aliança criminosa’ por trás do aumento de incêndios.

Também está previsto, para o final da tarde, uma reunião conjunta entre os poderes onde deverão ser anunciados novos esforços conjuntos em torno da emergência climática. Participam do encontro, além de Lula e Marina Silva, os presidentes da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.