Governo de Minas aguarda definição do MEC, mas espera R$ 400 milhões para vagas de tempo integral nas escolas

O Governo de Minas calcula em R$ 400 milhões por ano a fatia que será repassada pelo governo federal para aumentar as vagas de tempo integral nas escolas das redes estadual e municipal de todo o estado. O Programa Escolas de Tempo Integral foi lançado, oficialmente, nesta sexta-feira (12), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um evento em Fortaleza, no Ceará.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), representou o governador Romeu Zema, em viagem oficial aos Estados Unidos.

À reportagem, Simões informou que ainda aguarda definições por parte do Ministério da Educação (MEC) sobre a quantia a qual o estado e os municípios mineiros terão direito.

"Nós ainda não conhecemos os detalhes do programa. Ele foi apresentado pela primeira vez hoje dando notícia de que serão concedidos benefícios para 1 milhão de matrículas de tempo integral. Serão beneficiados todos os estados com R$ 4 bilhões de orçamento por ano e, como nós somos 10% da população do Brasil, a gente pode esperar alguma coisa próxima disso", afirmou.

Simões revelou que, desde o início do governo Zema, foram abertas 100 mil vagas de tempo integral, mas que o programa não evoluiu na velocidade esperada.

"Desde o primeiro mandato já fizemos uma expansão brutal da rede, mas ainda não chegamos no ideal. Há resistências culturais, da comunidade pedagógica e de alguns alunos e algumas questões regionais que precisam sempre ser tratadas. Ainda não foi na velocidade que a gente gostaria, apesar de mais de 100 mil vagas abertas em tempo integral no governo Zema", disse.

'Boa iniciativa'

Apesar das divergências ideológicas entre os governos estadual e federal, para Mateus Simões, o lançamento do programa é visto com "bons olhos" pela administração de Zema em Minas. No entanto, ainda é preciso que haja regulamentação do programa para que os repasses possam ser viabilizados.

"A gente acha que é uma boa iniciativa, estamos vendo com bons olhos, então por isso o pedido do governador que eu estivesse presente, para a gente poder conhecer em primeira mão os detalhes do ministro Camilo [Santana]. Foi uma boa conversa lá e um bom pontapé. Vamos ver agora, nas próximas semanas, a regulamentação porque o que foi assinado lá é a Medida Provisória que cria o programa, mas a gente precisa, agora, de uma regulamentação", explicou.

Programa nacional

A promessa do governo federal é que o investimento de R$ 4 bilhões por ano seja suficiente para criar 1 milhão de vagas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país.

“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.

“Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”, disse Santana.

(com informações da Agência Brasil)