Governo começa exploração de cinco blocos do pré-sal com investimentos de R$ 451,5 milhões

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (5), em Brasília, da cerimônia de assinatura dos contratos do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP3), que marca o início da fase exploratória de cinco blocos do pré-sal brasileiro. A etapa conclui a contratação das áreas arrematadas no leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ao todo, cinco dos sete blocos ofertados foram contratados, o maior número de áreas arrematadas desde a criação do modelo de partilha de produção, em 2013. Os contratos preveem o pagamento de R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e investimentos exploratórios mínimos estimados em R$ 451,5 milhões.

Durante a cerimônia, Alexandre Silveira afirmou que os novos contratos reforçam a confiança do mercado no ambiente regulatório brasileiro: "Cada contrato assinado aqui demonstra a confiança na previsibilidade e na estabilidade jurídica e regulatória no país e em nosso setor. Os bônus de assinatura previstos nos contratos também contribuem para a recomposição do caixa da União e ampliam a capacidade de investimento em áreas essenciais para o país", declarou o ministro.

Os contratos envolvem os blocos Esmeralda e Ametista, localizados na Bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos. As empresas vencedoras iniciarão a fase de exploração, que inclui aquisição de dados geológicos e geofísicos, além de estudos para avaliar a viabilidade da perfuração de poços exploratórios.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa etapa tem como objetivo identificar a existência de jazidas comercialmente viáveis. Caso o potencial econômico seja confirmado e sejam cumpridas todas as exigências regulatórias e de licenciamento ambiental, os projetos poderão avançar para as fases de desenvolvimento e produção de petróleo e gás.

O governo também informou que já está em andamento o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, cujo edital disponibiliza 23 blocos exploratórios, sendo 15 na Bacia de Santos e oito na Bacia de Campos. As áreas permanecem abertas para apresentação de propostas conforme o cronograma definido pela ANP. A preparação desse novo ciclo contou com avaliação ambiental prévia, sem substituir o licenciamento ambiental específico exigido para cada empreendimento.