Governador do RJ propõe uso do Fundo de Desenvolvimento Regional para abater dívida dos estados com a União
A proposta foi apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), em reuniões, nesta quarta-feira (17), com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), propôs a utilização do Fundo de Desenvolvimento Regional para o abatimento do débito dos estados com a União.
A sugestão foi apresentada em reuniões, nesta quarta-feira (17), com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Nós temos que entender se é possível ou não esse tipo de ação, que é uma ação que para os estados, sobretudo para os superendividados, seria fundamental para que a gente possa achar o equilíbrio”, enfatizou Castro.
A proposta também foi apresentada ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), que será o relator da proposta no Senado Federal. Castro defendeu a aprovação da proposta de Pacheco, que reduz o indexador da dívida e prevê a possibilidade da venda de ativos.
“Nós sabemos a força que o pessoal da Fazenda tem em situações como essa, mas que a gente tem uma paridade de ideias e de diálogo para que a gente possa achar o melhor projeto, que não piore a situação do Brasil, mas que também gere justiça aos estados. Porque a gente entende que hoje, da maneira que está, está quebrando os estados. E se você quebrar os estados, o país não vai crescer. Não adianta um ente ficar quebrado”, enfatizou Castro.
PROPOSTA DE PACHECO
Pacheco apresentou um projeto de lei, que prevê a venda de ativos do estado para o abatimento da dívida, além da redução do indexador da dívida dos estados com a União, que, atualmente, está fixado no IPCA (inflação) e + 4% de juros.
Pelo texto, 1% pode ser perdoado se o estado entregar como pagamento e amortização os seus ativos num montante de 10% a 20% do valor da dívida, podendo chegar a 2% de abatimento dos juros, se entregar mais de 20% de ativos quitar o débito.
Dos 2% remanescentes, 1% poderia ser revertido em investimentos no próprio estado, especialmente em educação e ensino profissionalizante, mas também em infraestrutura e segurança pública, em investimento (e não em custeio).
E o outro 1% poderia ser revertido para um fundo de equalização, também previsto no projeto, em atendimento a todos os estados, contemplando até mesmo os estados que não possuem débitos.
O texto deve começar a tramitar no Senado Federal na volta do recesso parlamentar, em agosto.
Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.