Flávio Bolsonaro perde ação contra perfil que o chamou de 'criminoso' e 'miliciano'

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve negado o pedido de indenização por danos morais em uma ação movida contra o responsável por um perfil nas redes sociais que o chamou de "criminoso", "lavador de dinheiro", "miliciano" e "ladrão". A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, que rejeitou o pedido de condenação no valor de R$ 61 mil. A defesa do senador informou que pretende recorrer da sentença.

Na decisão, a magistrada entendeu que não há elementos que indiquem que o autor da publicação tenha criado uma informação falsa ou fabricado uma narrativa inédita com o objetivo de desinformar. Segundo a juíza, o conteúdo foi baseado em notícias já divulgadas e refletiu uma opinião política, ainda que em tom contundente e carregado de posicionamento ideológico. A magistrada também destacou que Flávio Bolsonaro é uma figura pública, filho de um ex-presidente da República e atualmente pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Em um primeiro momento, a própria juíza havia negado o pedido para retirada da publicação das redes sociais. A defesa de Flávio recorreu e obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Em julgamento realizado pela 6ª Turma Cível, os desembargadores determinaram a remoção da publicação, mas ressaltaram que a medida era provisória e não antecipava o julgamento do mérito da ação. Com o retorno do processo à primeira instância, a juíza analisou o mérito do caso e concluiu que não havia fundamento para condenar o responsável pela página ao pagamento de indenização por danos morais.

Os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram que vão recorrer da decisão e demonstraram confiança de que o entendimento poderá ser revertido na segunda instância, assim como ocorreu na fase da liminar.