Flávio aciona TSE e pede suspensão de propaganda de Lula por ausência do nome de Alckmin

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação questiona uma inserção exibida no primeiro dia do horário eleitoral gratuito na televisão. Segundo a defesa de Flávio, a peça apresenta apenas o nome de Lula e não identifica o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), como determina a legislação eleitoral.

Os advogados afirmam que a Lei das Eleições exige que, nas propagandas de candidatos a cargos majoritários, o nome do vice apareça de forma clara e legível, em tamanho correspondente a, pelo menos, 30% do nome do candidato titular. A propaganda contestada traz uma música sobre a trajetória política de Lula e começa com o verso: "Era só mais um Silva. Com a estrela que brilha." Segundo a representação, durante toda a exibição não há referência ao nome de Geraldo Alckmin.

Pedidos ao TSE

Na ação, a campanha de Flávio Bolsonaro solicita que a Justiça Eleitoral:

• suspenda a veiculação da propaganda;
• determine que a chapa de Lula e Alckmin não volte a exibir inserções sem a identificação do candidato a vice;
• aplique multa por cada exibição considerada irregular;
• fixe multa diária caso a decisão judicial não seja cumprida.

A defesa sustenta que a campanha adversária tentou "esconder seu candidato a vice-presidente" e afirma que a omissão compromete o direito do eleitor de conhecer a composição completa da chapa.

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar o pedido e decidir se houve descumprimento das regras da propaganda eleitoral.