Fachin pede análise técnica antes de definir relator de pedido de investigação sobre Dark Horse
Presidente do STF vai decidir quem ficará responsável pelo caso após manifestação da área técnica da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu adiar a definição sobre quem ficará responsável por analisar o pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes de decidir a quem caberá o caso, Fachin solicitou uma manifestação da Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária do STF para esclarecer os critérios de distribuição do processo. Somente após essa análise técnica o ministro definirá qual gabinete ficará responsável pela condução da investigação.
O impasse surgiu após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pedir a ampliação de um inquérito já em andamento no Supremo para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar argumenta que há ligação entre a atuação internacional do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, a articulação de sanções contra ministros do STF e o financiamento do filme. A discussão gira em torno de qual ministro deve conduzir o caso. Atualmente, o pedido tramita no gabinete de Alexandre de Moraes, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça.
Segundo Gonet, os fatos apontados na representação têm conexão com apurações já em andamento sob relatoria de Mendonça, especialmente aquelas relacionadas ao caso Banco Master. Por esse motivo, o procurador argumenta que deve ser aplicado o critério da prevenção, que concentra processos com temas semelhantes sob responsabilidade do mesmo relator. A defesa de Flávio Bolsonaro também pediu ao Supremo que Alexandre de Moraes não participe da análise do caso e que a relatoria seja encaminhada a André Mendonça.
Com a decisão de Fachin, a definição sobre o futuro da investigação fica temporariamente suspensa.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.