Fachin elogia ampliação da licença-paternidade ‘exemplo de diálogo entre os poderes’
Presidente do STF destacou aprovação de projeto pelo Congresso que amplia benefício de 5 para 20 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão desta quinta-feira (5) elogiando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil.
Durante a fala, Fachin classificou a medida como um exemplo de diálogo entre os Poderes.
“Faço o registro como um exemplo de diálogo entre os poderes. A aprovação da nova legislação pelo Congresso Nacional merece nossos aplausos e consiste em grande notícia para a população brasileira”, afirmou o presidente do STF.
O tribunal entendeu que o período atual de cinco dias é insuficiente e não reflete as transformações nos papéis desempenhados por homens e mulheres na família e na sociedade.
Na quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. O texto foi votado de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e também institui o benefício chamado salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social.
O projeto prevê que a ampliação do prazo será gradual:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
- 15 dias no terceiro ano;
- 20 dias a partir do quarto ano.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.