Nunes Marques diz que problemas no deslocamento de eleitores estão sendo corrigidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconheceuque eleitores de algumas regiões do Brasil estão enfrentando dificuldades com o transporte para chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições, neste domingo (25). Segundo o magistrado, no entanto, os problemas já estão sendo corrigidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), responsáveis pela organização nas 26 unidades federativas e no Distrito Federal (DF).

"De fato, em alguns locais há ainda uma dificuldade do transporte. Já está sendo corrigida", afirmou Nunes Marques em coletiva.

O presidente da Corte explicou que a Justiça Eleitoral firmou acordos de cooperação com diferentes instituições para ampliar a oferta de transporte. Os convênios permitem que os TREs organizem o atendimento conforme as necessidades de cada região. Entre os órgãos envolvidos estão a Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Prisão de secretário de mobilidade em Salvador e problemas em SP

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus nas garagens. A decisão também ordenou a circulação de 100% da frota, com gratuidade, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora.

Em São Paulo, moradores também relataram dificuldades para chegar aos locais de votação. Segundo denúncias do PT, houve redução na circulação de ônibus em regiões da capital, como a Zona Leste, o centro e a Avenida Paulista.

Programa inédito do TSE apoia o transporte de eleitores

O ministro explicou que houve uma decisão da justiça federal que modificou o planejamento de transporte do que foi acordado na Justiça Eleitoral para a fiscalização do transporte no segundo turno. Por isso, ele reconsiderou parte da decisão anteriormente planejada para integrar a estrutura organizada pela União. Segundo ele, a mudança buscou ampliar o atendimento sem retirar a competência dos juízes eleitorais para fiscalizar o transporte.

"O ajuste na decisão foi justamente para isso: preservar a competência do juiz eleitoral em todo o território nacional e agregar a decisão que o tribunal já possuía a essa nova estrutura que a União colocou à disposição para bem servir as comunidades indígenas", esclareceu o presidente do TSE.

A controvérsia começou após uma decisão da justiça do Pará que determinou apoio logístico da União para o deslocamento de comunidades tradicionais. Inicialmente, Nunes Marques exigiu autorização individualizada da Justiça Eleitoral para o uso de veículos e embarcações federais. Mas, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro flexibilizou e permitiu uso da estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Apesar das intercorrências, o ministro considerou os problemas pontuais e destacou que houve um aumento expressivo na utilização do programa do tribunal "Seu Voto Importa". Criado para as eleições de 2026, a iniciativa busca facilitar o deslocamento gratuito de eleitores. Segundo ele, entre o primeiro e o segundo turno deste ano, mais cidadãos recorreram ao serviço.