Governo propõe perdão de R$ 15 bilhões em dívidas de empresas do setor de eventos

O coordenador de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (23) uma proposta para perdoar dívidas de empresas do setor de eventos com a União. Segundo ele, os débitos somam cerca de R$ 15 bilhões e envolvem quase 400 mil empreendimentos.

A proposta foi discutida em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A intenção, segundo Camilo, é encaminhar ainda neste ano um projeto de lei ao Congresso Nacional para viabilizar a medida.

O senador afirmou que a iniciativa pretende seguir um modelo semelhante ao adotado para microempreendedores individuais (MEIs). A proposta abrangeria empresas do setor de eventos com dívidas inscritas na dívida ativa da União, incluindo empreendimentos enquadrados no Simples Nacional.

Além do perdão dos débitos, Camilo defendeu a criação de uma linha de crédito do governo para ajudar os empresários a quitar obrigações tributárias. Segundo ele, a medida seria uma alternativa de apoio ao setor diante das mudanças previstas na reforma tributária.

“Então, a ideia é que a gente possa criar uma linha de crédito do governo para esse empreendedor, para que a gente possa utilizar para pagar suas contas com o fisco”, afirmou.

A iniciativa surge em meio à discussão sobre a retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19 para conceder benefícios fiscais a empresas do segmento. O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, defende a reedição do programa.

A proposta de Camilo Santana prevê, portanto, duas frentes de atuação: o perdão de dívidas tributárias acumuladas e a oferta de crédito para facilitar o pagamento de impostos. Os detalhes da medida ainda deverão ser definidos no texto a ser apresentado ao Congresso.

O anúncio ocorre no dia do último debate entre Lula e Flávio Bolsonaro antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25). O encontro será transmitido pela TV Globo, à noite.