A dois dias da eleição, Lula e Flávio Bolsonaro pedem cassação um do outro no TSE

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionaram nesta sexta-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação das chapas adversárias. A dois dias do segundo turno, as ações apresentam acusações distintas: a coligação de Lula questiona o financiamento do filme *Dark Horse*, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a campanha de Flávio acusa a Rádio Nacional de favorecer o atual presidente na programação.

Os dois pedidos foram apresentados por meio de ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), instrumento utilizado para apurar possíveis abusos de poder e irregularidades na disputa. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam, por si só, comprovação de ilícitos.

As ações fazem parte de um volume maior de processos eleitorais. Até 21 de outubro, o TSE havia recebido pelo menos 804 ações relacionadas às eleições de 2026, incluindo 30 AIJEs. O total supera com larga vantagem as 325 ações registradas em 2022.

Campanha de Flávio acusa Rádio Nacional de favorecer Lula

Na ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, o senador acusa Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, e o apresentador Agostinho Teixeira de suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

O foco da denúncia é o programa *Alô Alô Brasil*, transmitido pela Rádio Nacional. Segundo a ação, a edição de 20 de outubro dedicou três blocos a Flávio Bolsonaro e combinou a divulgação de ações do governo federal com comentários críticos ao candidato adversário.

 

A ação aponta ainda 36 trechos da programação veiculados entre 20 de agosto e 15 de outubro que, na avaliação dos autores, exaltaram Lula ou medidas do governo e desqualificaram Flávio. De acordo com a petição, 35 desses trechos foram transmitidos no *Alô Alô Brasil*.

A campanha pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos investigados que venham a ser responsabilizados. Também solicita a preservação das gravações e medidas para impedir o uso da programação pública em benefício de uma candidatura.

Coligação de Lula questiona financiamento de filme sobre Bolsonaro

Na ação apresentada pela coligação de Lula, Flávio Bolsonaro é acusado de abuso de poder econômico em razão de operações financeiras relacionadas ao filme Dark Horse, que retrata Jair Bolsonaro.

A petição afirma que Flávio teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro US$ 24 milhões, aproximadamente R$ 134 milhões, para financiar o filme. O documento também menciona sete transferências que somariam US$ 12,33 milhões, cerca de R$ 69 milhões, realizadas por meio da empresa Entre Investimentos e Participações para o Havengate Development Fund LP, um fundo no Texas.

Segundo a coligação, a movimentação financeira precisa ser investigada porque a empresa Entre teria recebido recursos associados ao Banco Master e ao crime organizado, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação cita informações sobre investigações e uma delação premiada para sustentar os questionamentos sobre a origem dos valores.

A coligação também incluiu na ação Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, e Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa do senador. O documento pede a investigação dos envolvidos, a apuração da origem e da destinação dos recursos e a declaração de inelegibilidade de Flávio e Eduardo Bolsonaro por oito anos. Também solicita a cassação da chapa presidencial formada por Flávio e Gaspar.

Enxurrada de ações

O volume de processos eleitorais tem sido um dos aspectos da campanha presidencial de 2026. Até 21 de outubro, o TSE contabilizava pelo menos 804 ações relacionadas à eleição, mais que o dobro das 325 registradas em 2022 e das 388 de 2018.

Entre os processos, as ações de investigação judicial eleitoral podem resultar, se as acusações forem comprovadas e os requisitos legais forem atendidos, em sanções como cassação de registro ou diploma e inelegibilidade.

Em 13 de outubro, o TSE reuniu representantes das campanhas para discutir medidas destinadas a reduzir a judicialização da disputa. Na ocasião, as campanhas concordaram em retirar determinados pedidos relacionados à pré-campanha e a direitos de resposta do primeiro turno.

As duas novas ações, protocoladas a dois dias do segundo turno, ampliam a disputa judicial entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Os pedidos de cassação e de inelegibilidade ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.