TRE manda Fuad tirar do ar propaganda que acusa Tramonte de 'trabalhar uma hora por dia' como deputado

A Justiça Eleitoral determinou que a campanha do prefeito Fuad Noman (PSD), candidato à reeleição à Prefeitura de Belo Horizonte, retire do ar de forma imediata uma propaganda em que diz que seu adversário Mauro Tramonte (Republicanos) trabalhava "uma hora por dia" como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A peça, desenvolvida pela campanha pessedista vem sendo exibida desde esta quarta-feira (25) durante suas inserções no horário eleitoral.

Nos últimos seis anos, desde que foi eleito deputado estadual, Tramonte conciliou a apresentação do programa “Balanço Geral”, na TV Record, com as atividades parlamentares. O programa, diário, é exibido entre 11h50 e 15h30 e as votações mais importantes na Assembleia Legislativa, sobretudo em plenário, começam às 14h, horário que Tramonte costumava estar ao vivo na emissora.

Este é o contexto apresentado no vídeo apresentado pela coligação que apoia Fuad, formada pelos partidos PSD, Avante, Solidariedade, União, PRD, Agir e a Federação PSDB e Cidadania.

“Tem deputado aqui, gente, que agora está apresentando programa de TV, ao vivo. Chega aqui, o programa dele acaba, a reunião tá acabando, ele bate o ponto aqui e pede questão de ordem”, diz Cleitinho no vídeo.

Na decisão, o juiz eleitoral alega que houve violação à legislação já que o nome do candidato responsável pela inserção — neste caso, Fuad Noman — não aparece na peça e que há uso de elementos probidos.

"Assim, considero de relevo a alegação de violação à regra de proibição do uso de 'montagens, trucagens, computação gráfica, desenho animados e efeitos especiais'”, diz trecho da decisão.

O juiz também ressaltou que, devido à proximidade da eleição, marcada para o dia 6 de outubro, "está presente manifesto risco ao resultado útil do presente processo", o que justifica a determinação de retirada da peça do ar mesmo antes de julgamento final sobre o caso.