TRE atende a pedido de Gabriel Azevedo e manda Fuad remover conteúdos que fazem 'promoção pessoal'
Ação foi proposta pelo MDB, partido do presidente da Câmara Municipal; Fuad deve se abster de fazer novas publicações nas redes para promover seu nome, sob risco de multa
Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), pré-candidato à reeleição, remova da internet três conteúdos de propaganda institucional divulgados em maio deste ano.
A Justiça Eleitoral acolheu, parcialmente, um pedido do diretório municipal do MDB, presidido pelo também pré-candidato Gabriel Azevedo, que acionou o TRE alegando que duas matérias jornalísticas patrocinadas pela prefeitura e um vídeo divulgado no Facebook da PBH fazem "promoção pessoal" do atual prefeito. Uma delas se referia à "Operação Tolerância Zero" contra empresas de ônibus e, a outra, à atuação do prefeito em áreas de risco geológico.
"Afirma que o principal objetivo da publicidade contratada pela prefeitura é promover a imagem do atual prefeito Fuad Noman e que a propaganda foi patrocinada pela prefeitura, vez que constam os termos 'conteúdo de marca', 'por patrocinado' e 'conteúdo de inteira responsabilidade do anunciante'”, diz trecho do pedido do MDB à Justiça Eleitoral.
Na decisão, o juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, determinou que o prefeito retire os conteúdos do ar sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. Também decidiu que o prefeito se abstenha de "autorizar propaganda institucional com expressa menção ao seu nome".
Fuad x Gabriel no TRE
Esse é o segundo 'round' de uma batalha, na Justiça Eleitoral, entre o atual prefeito e o atual presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ambos devem se enfrentar nas urnas em outubro deste ano.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.