Título de eleitor cancelado? Saiba se você pode votar neste ano e como regularizar a situação

Ter o título de eleitor cancelado pode acarretar diversos problemas para um cidadão brasileiro, como o impedimento de obtenção de nova carteira de identidade, passaporte ou até mesmo se inscrever em concurso público e assumir função pública. Mas por que um título é cancelado? Em caso de cancelamento, como regularizar o título?

Entenda como funciona.

Por que um título é cancelado?

Um título de eleitor pode ser cancelado por diversas razões. Entre elas, as mais comuns são o não pagamento de multas eleitorais e o não comparecimento para realizar o cadastro biométrico.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral cancelou recentemente mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições consecutivas (regulares ou suplementares) sem votar ou justificar a ausência às urnas.

Para não ter o título cancelado, é importante sempre estar em situação regular com a justiça eleitoral.

Como consultar sua situação eleitoral?

Ter um título de eleitor gera algumas obrigações. Isso porque o voto no Brasil é um direito e é obrigatório. Se você não puder votar, por exemplo, tem que justificar sua ausência nas urnas.

Estar regular com a justiça é estar regular com essas obrigações.

Mas como saber se você tem alguma pendência?

Para saber se está regular com a Justiça Eleitoral, você deve acessar a página de consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de título cancelado, o Autoatendimento Eleitoral garante a opção de regularizar seu título eleitoral. Basta acessar o site, preencher o formulário e enviar os documentos solicitados.

Meu título foi cancelado, eu posso votar?

Não. A regularização é importante, pois, com o título cancelado, o cidadão fica impedido de votar.

Eu consigo votar sem título de eleitor?

Sim, mas esse processo não vale para eleitores com o título cancelado, uma vez que o título representa a inscrição na Justiça Eleitoral.

Documentos de identificação com foto, desde que legíveis, são aceitos para comprovar a sua identidade e permitir exercer a sua cidadania.

São eles:

• Carteira de identidade
• Passaporte
• Certificado de reservista, para homens que prestaram os serviços militares na reserva
• Carteira de trabalho
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Eleições 2024

Para as Eleições 2024, não é mais possível tirar o título de eleitor, regularizar título, fazer cadastramento biométrico ou pedir transferência.

Esses serviços estarão disponíveis a partir de 5 de novembro de 2024, quando o cadastro eleitoral for reaberto após as eleições deste ano.