Marçal inelegível? Advogado explica se ex-coach poderá se candidatar nas próximas eleições

De fora do segundo turno em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) corre o risco de ficar inelegível nas próximas eleições.

Mesmo sem avançar na disputa, as ações movidas contra o ex-coach enquanto ele ainda era candidato continuam tramitando na Justiça Eleitoral, de acordo com Igor Oliveira, doutor em Direito pela UFMG e advogado eleitoralista. "Independentemente do candidato a participar do segundo turno ou não, as ações, propostas que visam cassação de mandato e inelegibilidade, elas continuam correndo mesmo depois do pleito. Vamos lembrar aqui o caso de Jair Bolsonaro (PL), que se tornou inelegível mesmo perdendo as eleições", afirmou para a Itatiaia.

Bolsonaro se tornou inelegível após ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderem que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou de forma indevida os meios de comunicação nas eleições presidenciais de 2022.

"Alguns atos praticados por ele ao longo da campanha podem resultar tanto na propositura de ações de natureza criminal quanto eleitoral por abuso de poder. No começo da campanha, ele perdeu as redes sociais dele por incentivar os seguidores a postar cortes de vídeos e estaria monetizando essas pessoas. Na legislação eleitoral, a propaganda eleitoral tem que ser a manifestação do eleitor, ela tem que ser gratuita na internet. Você não pode remunerar essas pessoas. Isso, em tese, pode configurar abuso de poder econômico. Existe uma ação eleitoral própria para isso, que pode resultar na sanção de inelegibilidade por oito anos. Esse segundo episódio, agora recente, da utilização da propaganda eleitoral para divulgação de uma fake news, tem consequências".