Justiça retira propaganda de candidato em Curvelo por desinformação e concede direito de resposta a adversário

A Justiça Eleitoral condenou o candidato Maurílio Guimarães (União Brasil) a prefeito em Curvelo por usar uma pesquisa da Itatiaia para desinformar e difamar um adversário em redes sociais. Ele também foi multado em R$ 5 mil por impulsionar o conteúdo.

O levantamento foi contratado pela Itatiaia junto ao Instituto Ver e registrada, conforme a legislação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 02327/2024.

Na decisão, a juíza eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato Luiz Paulo, que deverá ter uma mensagem divulgada nas redes sociais do adversário.

"Julgo procedente o direito de resposta formulado por Luiz Paulo Glória Guimarães e pela Coligação “Curvelo avança com a força do povo”, determinando a veiculação, nas redes sociais Instagram e Facebook do representado, de postagem com a resposta dos representantes em até 2 (dois) dias após sua entrega em mídia física", decidiu a juíza eleitoral.

"Considerando a gravidade da ofensa e o alcance da publicação, a mensagem de resposta deverá estar disponível pelo dobro do tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva, para acesso por usuários do serviço de internet", concluiu.

Maurílio Guimarães deverá, ainda, pagar multa de até R$ 15 mil caso descumpra a decisão judicial.

Impulsionamento

Na decisão, em que multou em R$ 5 mil o candidato Maurílio Guimarães, a juíza eleitoral Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira destacou que o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais é permitido durante a campanha eleitoral, desde que não seja uma propaganda negativa.

"O impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação em internet somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa", disse a juíza.

Posição da Itatiaia

A Itatiaia lamenta o uso indevido das pesquisas contratadas por ela e, devidamente, registradas na Justiça Eleitoral, para desinformar o eleitor mineiro. Isso fere a democracia e o processo eleitoral.

A rápida ação da justiça eleitoral para combater a desinformação deve ser celebrada e compreendida como importante mecanismo de preservação da democracia.

A Itatiaia acionará o poder judiciário sempre que entender necessário para reparação de danos ao bom jornalismo e a imagem da empresa.