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Justiça condena apoiador de candidata à Prefeitura de Araxá por usar pesquisa da Itatiaia para desinformar e difamar adversário

A pesquisa foi contratada pela Itatiaia junto ao Instituto Ver, registrada junto à Justiça Eleitoral e divulgada na última semana

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A Justiça Eleitoral condenou o apoiador da candidata Lídia Jordão (PRD) a prefeitura de Araxá, no Alto Paranaíba, por usar uma pesquisa da Itatiaia para desinformar e difamar um adversário em redes sociais.

A pesquisa foi contratada pela Itatiaia e realizada pelo Instituto Ver e registrada, como manda a lei, junto à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral deixa claro que não há nenhum indício de irregularidade na pesquisa contratada e publicada pela Itatiaia.

Ricardo Borges Silva disse que a ação não poderia ser movida pela coligação encabeçada por Robson Magela, já que o vídeo em questão não fazia referência ao candidato, mas à Itatiaia.

De acordo com a sentença do juiz eleitoral Rodrigo da Fonseca Caríssimo, a pesquisa eleitoral não é blindada de críticas, mas deve ser "questionada por mecanismos jurídicos próprios, não se podendo admitir, no entanto, que se utilize de tal pesquisa para divulgar propaganda eleitoral negativa".

O juiz eleitoral reiterou que "está claro no vídeo objeto da presente representação que o representado, ainda que em tom humorístico ou sarcástico, afirma que a referida pesquisa eleitoral é uma 'maracutaia', ou seja, é uma pesquisa 'fraudulenta'".

E concluiu: "a alegação de 'maracutaia' não foi embasada em nenhum elemento de prova que pudesse afastar a idoneidade que se espera de uma pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral e não questionada pelos meios próprios'.

Ainda de acordo com a decisão, Ricardo Borges Silva foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil e deve remover o conteúdo.

Posição da Itatiaia

A Itatiaia lamenta o uso indevido das pesquisas contratadas por ela e, devidamente, registradas na Justiça Eleitoral, para desinformar o eleitor mineiro. Isso fere a democracia e o processo eleitoral.

A rápida ação da justiça eleitoral para combater a desinformação deve ser celebrada e compreendida como importante mecanismo de preservação da democracia.

A Itatiaia acionará o poder judiciário sempre que entender necessário para reparação de danos ao bom jornalismo e a imagem da empresa.

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