Eleições 2024: veja propostas do plano de governo de Duda Salabert (PDT)

A deputada federal Duda Salabert (PDT), concorre pela primeira vez à Prefeitura de Belo Horizonte. Com foco, especialmente, na educação, a professora já teve sua candidatura registrada junto à Justiça Eleitoral para disputar as eleições municipais no dia 6 de outubro.

A Itatiaia separou as propostas, detalhadas pela candidata em seu Plano de Governo em quatro áreas: educação, mobilidade, saúde e segurança pública.

Educação

Na área da educação, caso seja eleita, Duda quer tornar o salário dos professores de Belo Horizonte o maior dentre as capitais brasileiras. O salário inicial atual dos professores da rede municipal, na educação infantil e no ensino fundamental, é de R$2.763,27.

Confira as outras propostas da candidata para a pasta:

• Reestabelecer um canal de diálogo com docentes e não docentes sobre plano de carreira e condições de trabalho;
• Estruturação do plano de formação continuada para orientação e fortalecimento dos professores;
• Práticas e ações voltadas para a Educação de Jovens Adultos (EJAs);
• Erradicação do analfabetismo em Belo Horizonte;
• Criação de polieesportivos em áreas de vulnerabilidade social na capital;
• Ampliação de vagas em creches e UMEIs, com a criação de novas unidades, especialmente nas periferias;
• Educação técnica para jovens, em parceria com empresas e instituições de ensino;
• Requalificação e ampliação dos espaços nas escolas municipais para garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência;
• Desenvolver estratégias para ampliação do número de vagas na educação em tempo integral;
• Implementar políticas públicas de Educação Ambiental e Climática nas Escolas;
• Tornar Belo Horizonte um Município Educador Sustentável;
• Aderir e apoiar a Conferência Nacional Infantojuvenil nas escolas municipais, realizando a conferência municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente;
• Expandir a manutenção de recursos tecnológicos que possibilitem o acesso às tecnologias digitais de informação e comunicação em diferentes ambientes educativos, incluindo pessoas com deficiência;
• Melhorar a infraestrutura da conexão de internet nos ambientes da rede municipal de ensino;
• Reestruturar o processo pedagógico e preparar protocolos para lidar com crises sanitárias;
• Garantir acompanhamento e atendimento monitorado aos filhos de estudantes do EJA, com atendimento no mesmo lugar das aulas dos pais;
• Ações que garantam a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (INDEB) de Belo Horizonte;
• Aumentar o tempo de permanência de crianças nas escolas com projetos de contraturno e ampliação do tempo integral por meio de parcerias intersetoriais;
• Inserir psicólogos escolares e infantis em escolas municipais;
• Qualificar os profissionais da educação para acompanhamento pedagógico de crianças e jovens com transtornos;
• Criar parcerias com órgãos de saúde municipais e estaduais, públicos e privados, para garantir atendimento educacional especializado com atendimentos clínicos com psicológicos, terapêuticos ocupacionais e fonoaudiológicos;
• Estabelecer o ensino e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e do sistema de escrita Braille nas escolas municipais.

Mobilidade

A mobilidade urbana é um dos principais temas dessas eleições em Belo Horizonte. Duda Salabert propõe que o transporte na capital seja custeado com recursos públicos e que a prefeitura tenha controle da bilhetagem eletrônica dos ônibus para gerenciar o dinheiro e as informações sobre a demanda do serviço no município.

• Dar transparência aos dados sobre o transporte público;
• Realizar diagnóstico da mobilidade urbana em BH;
• Junto de outros prefeitos e governadores, elaborar e instituir o Sistema Único de Mobilidade (SUM);
• Ampliar as fontes de financiamento para programas, projetos e serviços de mobilidade urbana, como os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs);
• Fortalecimento das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTTs);
• Revisar o funcionamento do grupo de trabalho Pedala BH;
• Efetivar a Visão Zero, conceito que coloca a vida como principal prioridade no planejamento do transporte;
• Implementar ações para garantir que as leis de mobilidade urbana para pessoas com deficiência sejam cumpridas;
• Ampliar o número de ônibus elétricos em Belo Horizonte;
• Orientação e conscientização de proprietários de imóveis e terrenos sobre limpeza, conservação e construção de calçadas que respeitem as diretrizes de acessibilidade;
• Garantir através da fiscalização e aplicação de multas a remoção e obstrução das calçadas;
• Devolver para a PBH, BHTrans/Sumob, o poder de aplicar multas;
• Intensificar o diálogo com a Agência Metropolitana e integrar os sistemas de ônibus municipal e metropolitano;
• Estudar novas formas de deslocamento e oferta de serviços de transporte entre os aeroportos de BH e as regiões centrais da cidade;
• Garantir transporte coletivo no período da noite e madrugada;
• Participação ativa do município em discussões envolvendo o metrô de BH;
• Treinamento de motoristas de ônibus e táxis para respeito à diversidade de usuários do sistema de trânsito.

Saúde

• Revisão dos salários dos servidores da área da saúde;
• Retomar apoio institucional junto à atenção primária;
• Implementar programa de formação continuada e atualização profissional dos servidores da saúde pública municipal;
• Escuta ativa e qualificada dos usuários dos serviços de saúde;
• Reduzir filas de espera de cirurgias eletivas e consultas médicas;
• Ampliação no número de pediatras e de profissionais da saúde mental;
• Fortalecer a atuação do Conselho de Saúde;
• Ampliar equipes e estruturas nas Unidades Básicas de Saúde;
• Facilitar acesso de idosos à saúde através do atendimento domiciliar;
• Ampliar rede de serviços de convivência dos idosos com ajuda de terapeutas ocupacionais;
• Incluir psicólogos e terapeutas ocupacionais em Unidades Básicas de Saúde;
• Garantir autonomia da Conferência Municipal de Saúde;
• Promover formação de profissionais para atendimento qualificado da população LGBTQIAPN+;
• Ampliar e criar novas campanhas de prevenção de doenças crônicas e programas de promoção da saúde;
• Estabelecer protocolo integrado com a RMBH para a prevenção de contaminação de vírus;
• Valorizar políticas de saúde bucal.

Segurança

• Valorizar a carreira dos servidores da Guarda Municipal;
• Criar um programa de apoio à saúde mental dos Guardas Municipais;
• Garantir que as viaturas usadas pelos guardas correspondam às necessidades cotidianas dos serviços prestados;
• Articular atuação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar;
• Ampliar canais de participação social nos processos de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas;
• Ampliar modelo de Ouvidoria-Geral;
• Manter a base de dados sobre violências atualizada e de fácil acesso aos cidadãos;
• Prioridade à proteção da vida e diminuição de confrontos entre agentes públicos e sociedade;
• Adotar políticas para a prevenção ao crime e a violência com participação dos atores da segurança pública, educação, assistência social e da comunidade;
• Reduzir, e tentar zerar, a violência contra crianças, adolescentes, mulheres e a população LGBTQIAPN+ em BH;
• Ampliar a prevenção e tratamento da dependência química e as oportunidades de reinserção social de egressos dos sistemas socioeducativo e prisional;
• Implementação efetiva de um programa de enfrentamento ao racismo institucional dentro da prefeitura;
• Elaborar e executar políticas interseccionais de combate ao genocídio de jovens negros;
• Aumentar a apreensão de armas de fogo e reduzir a circulação de armas ilegais em BH.

O plano de governo completo está disponível no sistema de divulgação de candidaturas e de prestação de contas e leitorais, o DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral.