Eduardo Leite revela a Lula insatisfação com proposta que renegocia dívidas dos estados

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), revelou após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília, que discutiu com o chefe do Executivo possíveis mudanças na proposta de renegociação da dívida dos estados com a União. O texto foi aprovado na semana passada no Senado.

"Do ponto de vista do governo e da estrutura pública, será necessário encontrar soluções específicas para o Rio Grande do Sul. A proposta apresentada na semana passada pelo Senado não atende às necessidades do estado de forma a garantir o acesso ao novo programa de pagamentos de dívidas, o que poderia limitar a capacidade de operação do governo estadual no futuro. É um tema técnico e complexo, mas essencial para nosso debate", afirmou Eduardo Leite após o encontro no Palácio do Planalto.

Como ficou?

O texto, aprovado na semana passada no Senado, é de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em resumo, a proposta estabelece critérios para uma redução dos juros que incidem sobre a dívida e também indica como os estados poderão investir o dinheiro que, anteriormente, deveria ser destinado à amortização de juros do débito.

Atualmente, a dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 760 bilhões, mas é concentrada em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O texto prevê descontos nos juros das dívidas, um prazo de 30 anos para o pagamento dos débitos e a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do acordo. Minas Gerais, entre outros estados, é um dos estados mais interessados na proposta.

Caso ela sofra alguma alteração na Câmara, o texto deverá ser remetido novamente ao Senado, antes de ser sancionado pelo presidente Lula. Na prática, isso é um empecilho para estados como Minas Gerais, que torcem pela aprovação do texto o quanto antes.