Edital para concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) é aprovado pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (29), o edital de concessão da BR-040, no trecho de quase 600 km que separa Belo Horizonte da cidade goiana de Cristalina. A previsão é que o edital seja publicado na próxima segunda-feira (3) para consulta de empressas interessadas.

Conforme o edital, o trecho será repassado à iniciativa privada por um prazo de 30 anos. A previsão de investimentos é de R$ 12 bilhões ao longo desse período em obras de duplicação, criação de faixas adicionais, vias marginais, correção de traçado, passagens subterrâneas e passarelas.

Essa é a segunda relicitação patrocinada pelo governo federal depois que a Via 040, que administra o trecho, desistiu da concessão. Por conta disso, o edital também prevê uma fase de transição entre a atual operadora e a futura concessionária. O outro trecho que também passou por relicitação vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora e terminou com vitória do Consórcio Infraestrutura MG, liderada pela empresa EPR, em leilão realizado no mês de abril.

BR-040: o que prevê o edital

A concessionária que eventualmente vencer o leilão terá que realizar obras desde o primeiro ano do contrato, como melhorias emergenciais para correção de pavimento, tapa-buracos e recomposição da sinalização.

“Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é assegurar a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas benfeitorias e, posteriormente, a nova concessionária dará seguimentos às demais melhorias previstas”, afirma Felipe Queiroz.

Dentre as obras de melhoria previstas no edital estão:

• 9,9 km de duplicação;
• 342,864 km de faixas adicionais;
• implantação de 61,6 km de vias marginais;
• uma correção de traçado;
• cinco passagens subterrâneas;
• 34 passarelas;
• instalação de 272 pontos de ônibus;
• 18 passagens de fauna;
• 226 acessos ao trecho;
• dois pontos de parada e descanso (PPD) para os transportadores de carga;