STF deve começar julgamento de Bolsonaro no dia 2 de setembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do núcleo 1 da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na quinta-feira (14), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que oficialize a data do julgamento.

Além de Bolsonaro, outros sete réus são apontados pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo 1 – chamado de “núcleo crucial”.

Segundo a PGR, o “núcleo crucial” teria liderado um plano para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022. Além do ex-presidente, integram o grupo:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Alegações finais

Na quarta-feira (13), a defesa de Bolsonaro enviou ao STF as alegações finais no inquérito. A defesa negou as acusações da PGR e pediu a absolvição do ex-presidente.

Em uma das 197 páginas do documento, a defesa do ex-presidente diz que ele não atuou para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados argumentam que não há provas de que Bolsonaro tenha incentivado ou coordenado qualquer ação para inviabilizar a transição de governo.

Eles também afirmam ao STF que as manifestações de 8 de janeiro não têm ligação com ordens ou articulações do ex-presidente.

Além disso, os advogados afirmaram que não houve tempo suficiente para que a defesa tivesse acesso integral aos autos e elaborasse o documento de forma adequada.

"Em poucas palavras, a defesa atuou sempre sem tempo razoável para o conhecimento da prova. Não houve, neste cenário, contraditório ou defesa ampla", afirma a defesa.

Os advogados também buscaram enfraquecer a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Segundo os advogados, Cid teria “mentido reiteradas vezes” nos depoimentos prestados ao longo do processo.

“É a primeira vez na história que se vê o requerimento para a aceitação parcial de uma delação. Fala-se em omissões e ambiguidades, mas insiste-se em aproveitar parte da delação e premiar o colaborador”, afirmou a defesa.

Os advogados sustentam ainda que Cid descumpriu medidas cautelares impostas para manter o acordo de colaboração, ao comentar sobre o conteúdo da delação por meio de um perfil em rede social.