Dino libera emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro, mas barra de suplente de Zambelli
Ministro do STF autorizou suplentes a assumirem verbas já indicadas, mas negou novo prazo para deputado que assumiu a vaga de Zambelli
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liberar emendas parlamentares que haviam sido apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), permitindo que os suplentes, Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) assumam o controle desses recursos. Ao mesmo tempo, ele negou um pedido semelhante feito por Adilson Barroso (PL-SP), que assumiu a vaga de Carla Zambelli (PL-SP) após a cassação de seu mandato.
A decisão trata de verbas do Orçamento de 2026 indicadas por parlamentares que já não exerciam o mandato de forma regular quando apresentaram as emendas.
Emendas passam para os suplentes
O ministro ressaltou que manter o bloqueio prejudicaria a população dos estados representados, que poderia deixar de receber os recursos previstos. Ele também deixou claro que os suplentes não são obrigados a seguir o que os antigos deputados haviam indicado: eles podem redefinir o destino das verbas, respeitando os prazos e regras administrativas.
Pedido negado no caso Zambelli
Já em relação a Carla Zambelli, a situação foi diferente. O suplente Adilson Barroso queria ter direito a apresentar emendas ao Orçamento. Dino negou.
Segundo o ministro, Zambelli não apresentou nenhuma emenda dentro do prazo oficial do processo orçamentário. Como não existe emenda anterior para ser transferida ao suplente, não é possível abrir uma nova oportunidade agora. Para Dino, isso quebraria as regras de planejamento do Orçamento público, que seguem um calendário fixo.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio