Deputados propõem pena de até dez anos para quem provocar incêndio florestal
Outro projeto sugere aumentar a pena até a metade quando o incêndio criminoso atingir mais de um município
Em meio à onda de queimadas no país, deputados protocolaram na segunda-feira (26) três projetos de lei (PL) que aumentam as penas para os crimes de produção de incêndios em florestas ou demais formas de vegetação. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais estabelece punição de dois a quatro anos de prisão pela prática, além de multa.
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Já o deputado Marangoni (União Brasil-SP) apresentou um PL que prevê aumento de um terço até a metade da pena quando o incêndio criminoso atingir mais de um município.
Para começar a tramitar, os projetos dependem de despachos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas não há prazo para que isso ocorra.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.