Deputados mineiros aproveitam clima olímpico e aprovam projetos de incentivo ao esporte
Entre as propostas aprovadas está a que aumenta o percentual de receita destinada a investimentos na área
Aproveitando o clima das Olimpíadas de Paris, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (07), projetos de lei voltados ao esporte.
Um dos textos é o PL 780/19, que trata do incentivo a projetos esportivos e foi aprovado em primeiro turno. A proposta, do deputado Coronel Henrique (PL), altera os artigos 24 e 26 da Lei 20.824, de 2013. Entre os diversos pontos da legislação modificados pelo projeto está o aumento no limite percentual fixado de receita líquida anual do ICMS destinado a investimentos no setor.
O projeto ainda prevê a elevação do percentual de dedução do saldo devedor mensal do ICMS do contribuinte que apoiar projetos esportivos financeiramente e altera o montante de recursos aplicados em projetos esportivos em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) menor que 0,7.
Outro ponto do projeto parcialmente aprovado na ALMG define o limite de crédito por inscrição estadual em patamar acima do atualmente previsto na legislação e indica que o percentual de 10% do valor do incentivo destinado a projetos esportivos com maior dificuldade de captação passe a ser pago diretamente ao executor.
Gratuidade para pessoas com TEA
Ainda na área esportiva, o Projeto de Lei 270/23, do deputado Charles Santos (Republicanos), que propõe ceder ingressos esportivos gratuitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos seus pais ou responsáveis em partidas realizadas com perda de mando de campo ou de renda ao time punido, foi aprovado em primeiro turno. O texto torna facultativo para as entidades de prática e de administração do desporto a cessão das entradas.
Deputada quer homenagear medalhistas
Ainda no clima olímpico, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou um requerimento na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia de Minas para homenagear as mulheres brasileiras medalhistas nos Jogos.
Confira as medalhas conquistadas por mulheres brasileiras na Olimpíada de Paris 2024 até agora:
Medalhas de ouro 🥇
- Beatriz Souza | Judô | +78kg
- Rebeca Andrade | Ginástica Artística | Solo feminino
Medalhas de prata 🥈
- Rebeca Andrade | Ginástica artística | Individual geral
- Rebeca Andrade | Ginástica artística | Salto
- Tatiana Weston-Webb | Surfe
Medalhas de bronze 🥉
- Larissa Pimenta | Judô | -52kg
- Rayssa Leal | Skate Street
- Brasil | Ginástica Artística | Disputa por equipes - Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares e Lorrane Oliveira
- Brasil | Judô | Equipes mistas - Beatriz Souza, Rafaela Silva, Larissa Pimenta, Ketleyn Quadros
- Bia Ferreira | Boxe | 60kg
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.