Deputado federal cobra 'socorro imediato' ao norte de Minas; desde janeiro não chove na região

A região Norte de Minas está sem chuva desde o mês de janeiro. Para mitigar os danos provocados pela seca severa, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade) fez um manifesto apresentando cobranças para os governos estadual e federal. Os efeitos da seca se estendem para os vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Triângulo mineiro e o Noroeste de Minas. Na última terça-feira (19), o parlamentar acolheu as demandas dos agricultores durante audiência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida por ele.

Dentre os pedidos do parlamentar, está a liberação imediata de crédito para produtores rurais da região, operação caminhão-pipa, liberação antecipada de emendas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a abancada mineira e edição de Medida Provisória para renegociação de dívidas rurais.

O deputado fez ao governo federal seguintes solicitações:

- Ampliar as políticas sociais nos municípios (distribuição de alimentos, Luz para Todos, priorizados com obras do PAC);

- Perfurar e instalar poços artesianos

- Implantar barraginhas, barramentos, cisternas e terraços

- Disponibilizar patrulhas agrícolas

- Liberação imediata do pagamento do Plano Safra (2022/2023) aos Agricultores Familiares do Seguro Garantia, atendendo 109 municípios e 35.781 agricultores. O objetivo é acelerar a 2023/2024, que tem previsão de perda eminente em 90% em 110 municípios

- Medida Provisória com medidas de renegociação das dívidas rurais – a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas vencidas oriundas de crédito rural e das parcelas a vencer nos próximos dois anos

- Concessão de crédito rural emergencial para manutenção e/ou recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores das regiões afetadas;

- Alocação de recursos emergenciais para aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo para plantio na próxima safra, para atender 41 mil agricultores familiares

- Operação Carro Pipa para reestabelecimento do atendimento imediato aos municípios da região afetada

- Instalar pontos de venda da CONAB, dentro do Programa Venda em Balcão para facilitar a logistica dos produtores.

- Reconhecimento de calamidade dos municíppios, para facilitar acesso aos recursos

- Concessão de uma tarifa especial para o pagamento da energia elétrica para as famílias de baixa renda que estejam nos programas sociais e também para os produtores da agricultura familiar

- Força-tarefa envolvendo a Defesa Civil Nacional, a Defesa Civil Estadual e o Exército para garantir acesso à água

- O MDA antecipar o pagamento da Emenda da Bancada Mineira para Emater-MG reativar o programa Minas Sem Fome, com distribuição de sementes em período adequado.

Perdas

Segundo relatório agroclimatológico apresentado pela Emater-MG, as perdas referentes à safra 2023/2024, no período de julho a dezembro de 2023, as perdas são bilionárias, ultrapassando R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 770,5 milhões na produção de carne, leite e derivados, R$ 692,2 milhões na destruição das pastagens e R$ 361 milhões na redução dos plantios de grãos. Os dados de precipitação de cinco estações meteorológicas indicam que o volume de chuva foi muito abaixo da média histórica, causando déficit hídrico e evapotranspiração elevada.