Itatiaia

Deputado eleito no DF pede ponto facultativo na capital federal no dia da posse presidencial

Em 2026, houve uma mudança na Constituição e a data da posse passou do dia 1º de janeiro, que é oficialmente um feriado no país, para o dia cinco; o pedido deixa claro que profissionais que trabalham em serviços essenciais serão exceções à folga

Por, Brasília
Fábio Felix (PSol) • Rinaldo Morelli / Agência CLDF

O recém-eleito a deputado federal, Fábio Félix (PSOL-DF), apresentou uma solicitação ao Governo do Distrito Federal (GDF) para que seja decretado ponto facultativo nos orgãos públicos no dia cinco de janeiro de 2027, data da posse do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi apresentada dentro do exercício do cargo que ainda ocupa de deputado distrital, nesta sexta-feira (6), e encaminhada à Casa Civil do DF, que irá decidir.

Na justificativa, o parlamentar indicou que a medida reduzirá impactos na rotina de Brasília. Segundo ele, o evento deve aumentar a circulação de autoridades, delegações oficiais, profissionais de imprensa e pessoas, inclusive visitantes, interessados em acompanhar a solenidade na capital federal.

"A cerimônia de posse presidencial possui elevada relevância institucional e produz impactos significativos sobre a dinâmica urbana de Brasília. (...) Nesse contexto, a decretação de ponto facultativo pode contribuir para reduzir deslocamentos, mitigar os impactos decorrentes das medidas de segurança e mobilidade necessárias à realização da cerimônia", explicou no documento.

No entanto, o pedido deixa claro que não se estende aos serviços públicos essenciais e atividades que não podem ser interrompidas, como saúde, segurança pública, mobilidade e assistência social. É especificado que esses setores devem manter o atendimento em regime de plantões ou escalas.

Pela primeira vez, a data da posse presidencial, que acontecia tradicionalmente em 1º de janeiro do ano seguinte às eleições, oficialmente um feriado no Brasil, passou para o dia cinco do mesmo mês. A mudança, feita por emenda constitucional, foi feita para facilitar a transição de governo e permitir que autoridades estrangeiras participem do evento.

Por

Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.

 

 

Belo Horizonte