Deputada quer liberação de benefício para mães que se afastarem do trabalho para cuidar de filhos com dengue
O BPC hoje é concedido a pessoas idosas ou com deficiência
Em função do aumento dos casos de dengue no Brasil, a deputada federal Dandara (PT) apresentou um projeto de lei que prevê a extensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as pessoas à frente de famílias que estejam infectadas e sem capacidade de trabalho, ou que tenham a disponibilidade de trabalho prejudicada pelos cuidados da pessoa infectada.
O projeto não estabelece período fixo de recebimento, mas vincula ao tempo em que o chefe de família esteja incapacitado. O valor atual do BPC é de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês. Nos casos tratados no projeto, o pagamento seria proporcional aos dias de afastamento.
“Diversas capitais e estados, como Minas Gerais, já instauraram situação de emergência em saúde ou decreto de emergência devido ao avanço da dengue. Uberlândia hoje teve a sua primeira morte por conta da doença. Nosso Estado também tem a maior incidência de casos de chikungunya do país. É preciso incluir nessa lei outras medidas de enfrentamento ao vírus, com o olhar, principalmente, para as mulheres negras, que são a maioria chefe de família no Brasil, as mais atingidas pela fome e as principais responsáveis pelo cuidado dos familiares doentes. Muitas têm que abandonar o trabalho ao não conseguir conciliar o cuidado dos filhos. Por isso a concessão do BPC seria uma forma de compensação para esse trabalho não pago e importante para garantir a independência financeira dessas mulheres”, explicou Dandara.
A deputada também apontou a necessidade de ampliar a fiscalização do aumento excessivo no preço dos repelentes. “Minas Gerais é o segundo estado do Brasil com maior incidência da doença e a consequência é o aumento da demanda por repelentes, que tem atingido números recordes. Mas não se pode aceitar aumentos injustificados, visando o lucro excessivo”, disse.
A expectativa da parlamentar é que a proposta seja aprovada o mais rápido possível e que seja tratada como prioridade, principalmente, pelas bancadas de mulheres e negros.
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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.