'Democracia segue forte e sólida', afirma ministro Edson Fachin após PF indiciar ex-presidente Bolsonaro
Ministro do STF afirma que inquérito sobre atos golpistas revelou 'gravidade real', mas ressalta solidez das instituições democráticas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou que a democracia brasileira permanece 'forte e sólida' após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em discurso proferido após evento no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, Fachin comentou sobre o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Gravidade dos fatos e devido processo legal
O vice-presidente do STF reconheceu a seriedade das acusações: 'Os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real'. No entanto, ele enfatizou a importância do devido processo legal: 'Tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, na forma adequada, com respeito ao devido processo, à ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem'.
Fachin ressaltou que o fato de se tratar de um ex-presidente da República 'é menos relevante do que os fatos que estão sendo averiguados'. Ele acrescentou: 'Os fatos, portanto, têm que ser investigados, apurados e, se apurados e provados, dar-se a devida sanção'.
Solidez das instituições democráticas
O ministro enfatizou a resiliência da democracia brasileira: 'Uma democracia forte, sólida, que evidencia que as forças civis do Brasil estão na sua grande maioria maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições, obediência à soberania popular, faz parte da democracia, da alternância do poder'.
Fachin concluiu afirmando que, apesar da gravidade dos fatos, 'a democracia brasileira é maior do que isso'. A Procuradoria Geral da República deverá definir no próximo ano se apresentará denúncia ao Supremo ou arquivará o caso.
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