Lula sanciona lei que transfere capital do Brasil para Belém durante a COP 30
Medida é simbólica e ficará em vigor durante a realização da conferência climática das Nações Unidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (3) o projeto de lei que transfere, simbolicamente, a capital federal de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
A medida consta na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.
Pelo texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense de 11 a 21 novembro, período em que acontecerá o evento.
Leia também:
Além disso, a norma também estabelece que os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, terão o registro da cidade de Belém.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.