Congresso vai retomar os trabalhos com pauta trancada e número recorde de vetos
Dos 55 vetos pendentes de análise, ao menos 33 devem barrar a análise de novos projetos em 2025
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com um volume recorde de 55 vetos presidenciais pendentes de análise, o maior acúmulo desde, pelo menos, 2018. O número supera a soma dos vetos acumulados nos dois anos anteriores, que juntos totalizaram 51.
Com o volume de pendências e a eleição das novas presidências da Câmara e do Senado marcada para 1º de fevereiro, o Congresso inicia 2025 com a promessa de um calendário legislativo intenso.
Além das questões econômicas, há medidas polêmicas de impacto social, como o veto que impediu a equiparação de pessoas com diabetes tipo 1 às pessoas com deficiência, bloqueando o acesso a benefícios.
Segundo a Constituição, 33 desses vetos têm prioridade e deveriam ser analisados antes de qualquer outro tema. Contudo, essa regra não é cumprida há anos. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal obrigou o Congresso a votar milhares de vetos acumulados na época.
Entre os vetos mais antigos está o (VET) 30/2022, que proíbe a volta do despacho gratuito de bagagens em voos. Outros destaques incluem o veto que bloqueou mudanças no formato do Enem, alinhadas ao novo ensino médio, e o que impediu a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte, preservando trechos da Lei Pelé.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio