Como o governo pode socorrer empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA? Especialista explica

O anúncio do governo federal de que pretende lançar um programa de apoio às empresas atingidas pelo novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos reacendeu o debate sobre quais medidas realmente podem minimizar os impactos para o setor produtivo brasileiro.

Embora a equipe econômica tenha confirmado que pretende ampliar o Plano Brasil Soberano e oferecer mecanismos de proteção aos setores mais afetados, os detalhes da iniciativa ainda estão sendo elaborados. A expectativa é que as ações sejam definidas após reuniões entre o governo e representantes das empresas exportadoras.

Na avaliação do advogado tributarista e CEO da Alldax, William Almeida, o governo possui instrumentos capazes de reduzir os efeitos imediatos da nova tarifa, mas a resposta precisa ser rápida e focada nas empresas que realmente sofrerem prejuízos.

Medidas tributárias e crédito podem aliviar impacto imediato

Segundo William Almeida, uma das primeiras alternativas é flexibilizar obrigações tributárias para preservar o fluxo de caixa das empresas enquanto elas enfrentam a perda de competitividade provocada pela sobretaxa americana.

"O governo pode adotar medidas como adiamento de pagamentos de tributos federais, priorizar a restituição de créditos tributários das empresas, facilitar a utilização de créditos fiscais e ampliar regimes especiais voltados aos exportadores. Também podem ser oferecidas linhas de crédito com juros reduzidos e garantias públicas para preservar o capital de giro das empresas", explica.

Para o especialista, esse tipo de medida é importante porque permite que as empresas mantenham suas operações enquanto buscam alternativas para compensar a perda de mercado.

Na avaliação do tributarista, um dos principais desafios será definir quais empresas terão acesso ao programa anunciado pelo governo. Segundo ele, não basta atuar no setor exportador. Será necessário comprovar que o tarifaço provocou prejuízos efetivos.

"O apoio deve ser direcionado às empresas que comprovem impacto direto das tarifas. Entre os principais critérios estão a participação das exportações para os Estados Unidos no faturamento da empresa, queda nas vendas externas, cancelamento de contratos, redução da produção ou risco de demissões", afirma.

William Almeida explica que essa comprovação poderá ser feita por meio de documentos como declarações de exportação, notas fiscais, contratos cancelados, balanços contábeis e outros registros capazes de demonstrar o impacto financeiro. Para ele, estabelecer critérios objetivos evita que empresas sem perdas reais sejam beneficiadas pelos programas de apoio.

Incentivos ajudam, mas não resolvem o problema sozinhos

Apesar de considerar positivas as medidas que vêm sendo discutidas pelo governo, o especialista avalia que os incentivos tributários e financeiros terão efeito limitado caso as tarifas permaneçam por um período prolongado.

"As medidas podem preservar o fluxo de caixa e reduzir o risco de demissões no curto prazo, principalmente para empresas altamente dependentes do mercado norte-americano. No entanto, incentivos tributários, sozinhos, funcionam apenas como um alívio temporário se as tarifas permanecerem por muito tempo", destaca. Segundo ele, a solução precisa ir além do apoio emergencial.

Para William Almeida, o episódio reforça a necessidade de reduzir a dependência das exportações brasileiras em relação ao mercado americano. Ele defende que o governo combine o pacote emergencial com políticas estruturais de longo prazo, como linhas permanentes de financiamento, incentivo à inovação e programas voltados à abertura de novos mercados internacionais.

"Para um resultado mais duradouro, é importante combinar o apoio fiscal com crédito de longo prazo, programas de inovação e ações para ampliar a competitividade da indústria brasileira. Dessa forma, o país conquista novos mercados e reduz a dependência dos Estados Unidos", afirma.

Governo prepara pacote de apoio

O governo federal informou que cerca de 2,4 mil empresas brasileiras podem ser afetadas pela nova tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos, principalmente nos setores de madeira, máquinas e equipamentos elétricos, móveis, cerâmica, calçados e açúcar.

A equipe econômica afirma que o programa de apoio incluirá reforço às linhas de crédito, preservação de empregos e ações para ampliar as exportações para outros mercados. Os detalhes da iniciativa ainda serão discutidos com representantes do setor produtivo. Enquanto isso, o Brasil mantém negociações diplomáticas com os Estados Unidos para tentar reduzir os impactos da medida e ampliar a lista de produtos isentos da nova sobretaxa.