Comissão da ALMG discute novas modalidade e regras do Minha Casa, Minha Vida
Reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana apresentou demandas de prefeitos a representantes da Caixa e do governo Lula
Prefeitos e representantes de movimentos sociais apresentaram uma série de demandas relacionadas à moradia na reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (26). O encontro contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, que apresentaram as novidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Outras demandas
Também houve cobrança por maior atenção às mães solo, especialmente vítimas de violência doméstica. Rondinélia Carvalho, do Programa Mediação de Conflito, explicou que a renda mínima exigida hoje dificulta o acesso ao financiamento sem a possibilidade de somar ganhos com um companheiro, excluindo justamente mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
No campo das exigências burocráticas, o prefeito de São Francisco do Glória, Inácio Ricardo, e o deputado Rodrigo Lopes (União) pediram maior flexibilidade da Caixa quanto à regularização dos terrenos doados pelos municípios.
Isto porque, muitas vezes, a titularidade está em processo de regularização e, por não ser aceita pelo banco, inviabiliza a participação do município no programa. Essa dificuldade se soma à ausência de uma política estadual robusta de habitação, de acordo com o deputado Leleco Pimentel (PT).
Na reunião, representantes da Caixa responderam às dúvidas, explicando a importância da titularidade para segurança jurídica. Por outro lado, a Gerente Executiva de Filial de Governo de Belo Horizonte, Celita Fernandes, destacou que algumas modalidades, como o Sub-50, já aceitam terrenos de posse, desde que sejam regularizados até a conclusão da obra.
Além disso, a Caixa reforçou que famílias chefiadas por mulheres, sobretudo vítimas de violência, e aquelas compostas por pessoas negras, têm prioridade na seleção.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.