Com avanço das mudanças climáticas, seguradoras defendem seguro catrástrofe obrigatório na conta de luz
Em caso de desastre, as vítimas receberiam R$ 15 mil como auxílio emergencial. O valor variaria mensal na conta de energia variaria de R$ 2 a R$ 3 por residência.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) defende a criação de um seguro catástrofe obrigatório na conta de luz. A ideia é fazer uma cobrança mensal que variaria de de R$ 2 a R$ 3 por residência. Em caso de desastres, como enchentes, o seguro cobriria, por exemplo, hospedagem temporária, funcionando como um auxílio emergencial. "Então, ocorrido a catástrofe e definida pela Defesa Civil quais são as unidades e as habitações atingidas, o setor segurador faria um pix para a família. A gente hoje imagina que seria em torno de uns R$ 15 mil reais. Para quê? Para que essa pessoa tivesse uma autonomia para comprar um remédio, comprar uma roupa, comprar, eventualmente, algum eletrométrico emergencial, pagar um aluguel. Enfim, ter alguma autonomia enquanto a Defesa Civil está chegando na cidade e trazendo a ajuda ali, tanto do município, quanto do Estado, quanto da União. Então a ideia seria de R$ 2,00 a R$ 3,00 cobrado junto com a tarifa de energia elétrica, então um valor baixo", explica Esteves Colnago, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Conta de luz
O pagamento deve ser obrigatório, mas o usuário poderia escolher qual seguradora contratar. Os clientes de baixa renda, que pagam a chamada conta social, não seriam cobrados, mas seriam beneficiados em caso de tragédia. Com o avanço das mudanças climáticas e a dificuldade de orçamento de poder público, a CNseg avalia que a criação do seguro catástrofe é fundamental. Atualmente, existe uma proposta da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) tramitando no Congresso Nacional, mas a cobrança seria municipalizada e feita via ITPU, tendo uma seguradora preponderante para as contratações. Para o setor, a cobrança via conta de luz seria mais eficaz, porque a inadimplência é baixa e a capilaridade é alta (muitos usuários no sistema). Além do que, o usuário teria opção de empresas para contratar.
Novo tributo?
Apesar de alguns parlamentares avaliarem que seria a "criação de mais um tributo", o setor argumenta que não há garantia de orçamento público para cobertura desses desastres. "Primeiro você teria uma dificuldade muito grande de reservar isso no Orçamento da União, que já é muito comprometido, e depois é uma garantia de que aquele recurso reservado efetivamente seria utilizado para isso, porque dada a necessidade de orçamento, a briga política acaba, às vezes, levando pedaços de orçamento de outras áreas", argumenta Colnago.
Até o fim do ano
A expectativa é que até o fim do ano o projeto seja enviado ao Congresso ainda em 2024. "A gente imagina que a gente vai conseguir criar essa sensibilidade dentro do Poder Executivo e também no Parlamento e que até o final do ano o Poder Executivo estaria caminhando uma proposta dele sobre o tema. É isso que a gente gostaria", explica.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.